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Hoje conversaremos sobre o nexo causal em Segurança do trabalho, para facilitar, ainda darei dois exemplos práticos. Vem comigo.
Segurança do Trabalho é um assunto extenso e que pode se desenvolver em diversas direções, uma delas diz respeito aos processos trabalhistas e pedidos de indenização por acidente de trabalho, duas áreas que estão ligadas ao nexo causal em Segurança do Trabalho.
Hoje eu vou explicar o que é o nexo causal e como ele é utilizado para direcionar as decisões trabalhistas e civis entre uma empresa e o empregado.
Sei como a linguagem jurídica pode ser problemática para leitores não acostumados com ela, então resolvi criar um artigo simples e direto, citando exemplos de nexo causal em Segurança do Trabalho.
O meu interesse é lhe informar sobre como ele funciona, e não apenas utilizar linguagem confusa e difícil de digerir.
Bem, feitas as ressalvas, vamos lá. Vamos conversar sobre nexo causal em Segurança do Trabalho.
O que é o nexo causal?
Nexo causal é a relação de causa e efeito dentro de um acontecimento, para que algo aconteça, é preciso que outra coisa aconteça antes. Vamos dar um exemplo para ficar bem claro.
João e Pedro chegaram ao canteiro de obras às 6 horas da manhã, trocaram-se e equiparam-se com os EPI’s. João colocou o uniforme completo: colete, luvas, capacete e óculos. Já Pedro decidiu não colocar as luvas. Ele iria manusear chaves e acreditava que as luvas o atrapalhariam.
Às 7 da manhã Pedro estava no alto do andaime e João logo abaixo, em um andar inferior. Sem luvas, Pedro deixa cair uma chave que acerta diretamente a cabeça de João, mas como o João estava protegido pelo capacete, nada de grave aconteceu.
O nexo causal em Segurança do Trabalho irá lidar com todas as situações geradoras do acidente (a queda da chave), até a consequência final (a proteção pelo capacete de João).
Perceba, o nexo causal é a relação de 1 + 1 = 2. Algo aconteceu, que fez gerar tal efeito e esse efeito levou até um resultado.
Nexo causal em Segurança do Trabalho é importante para o trabalhador
Claro que o meu exemplo anterior foi simplificado, apenas para fazer você entender como é feito o raciocínio gerador do nexo causal. Infelizmente (ou felizmente), nem tudo no direito é tão lógico quanto 1 + 1 = 2, e é aí que é importante para o trabalhador conhecer nexo causal.
Isso pois na hora de exigir uma compensação por acidente de trabalho, solicitar aposentadoria adiantada, entre outras coisas, é preciso que a defesa do nexo causal seja coerente com o pedido. Vamos a mais exemplos para que tudo fique bem claro.
Pedro, que já havia deixado a chave cair, continua trabalhando normalmente sem as luvas, seu supervisor passa por ele e, desatento, não percebe a situação.
Mais tarde, Pedro acaba cortando a mão. O corte não foi profundo, contudo Pedro é diabético e a ao longo dos dias a cicatrização apresenta problemas…
… Pedro se vê obrigado a solicitar um afastamento por acidente de trabalho. A empresa, por outro lado, não considera o caso um acidente de trabalho.
Quem tem razão nesse caso?
Muitos dirão imediatamente: O Pedro está errado. Afinal ele decidiu não utilizar as luvas.
Já outros pensarão: é a empresa está errada. Afinal de contas, é dever da empresa fiscalizar a segurança dos trabalhadores e criar palestras de conscientização para segurança do trabalho.
E é aí que o nexo causal será implementado no cenário, para decidir quais são as questões predominantes no resultado.
Como aplicar o nexo causal nesse caso?
Sabemos que Pedro estava sem luvas por uma decisão própria. Mas de quem é o culpado pelo acidente decorrente da falta de luvas? Do empregador ou do Pedro?
O nexo causal irá orientar as ações para que o juiz possa tomar uma decisão baseada em premissas e efeitos decorrentes. Para entender melhor, é preciso que eu explique os dois tipos de abordagem.
Podemos somar todas as causas para o mesmo efeito, ou uma causa foi decisiva?
Eu sei que parece confuso, mas com calma nós vamos chegar lá. Para que Pedro sofra o corte, muitas causas estão envolvidas. Ele chegar ao trabalho, ele trocar-se, decide não por as luvas, sai para trabalhar, sobe no andaime, começa o trabalho, os fiscais passam por ele e não o interrompem, ele sofre o corte.
Analisando essa sequência de ações, nós temos duas teorias para o nexo causal.
Teoria da Equivalência: ou seja, todas as ações são importantes até o resultado último. Mesmo que uma delas seja a principal, todas as outras têm peso.
Teoria da Causalidade Adequada: apenas uma ação é fundamental para o corte de Pedro, todas as outras ações são secundárias ou irrelevantes para o efeito final. Dentro dessa teoria apenas uma ação, e somente uma ação, será determinante para o resultado final.
Qual é a importância de compreender as duas teorias?
Causas e efeitos, do que fala o nexo causal em Segurança do Trabalho?
Agora, imagine um trabalhador que passou anos em um ambiente insalubre, digamos, lidando com tintas que causem problemas respiratórios. Contudo, esse trabalhador também tinha o hábito de fumar.
Depois de 20 anos trabalhando ele desenvolve uma doença respiratória e pede indenização pelo problema de saúde adquirido, segundo ele, graças ao trabalho.
Na primeira teoria: todos os fatores contam, o fato dele fumar, o fato de trabalhar em um ambiente perigoso, o fato de estar lá a 20 anos.
Já para a segunda teoria: só um fator será preponderante para o desenvolvimento da doença. Se o fator preponderante for o ambiente de trabalho, então o funcionário ganha a causa e tem a indenização. Por outro lado, se for decidido que o fator preponderante para o desenvolvimento da doença seja o hábito de fumar, então a empresa não precisará pagar nada ao trabalhador.
O nexo de várias causas
Também é possível admitir o nexo concausal, ou seja, quando diversas causas competem com a causa principal para a ocorrência do fato. Elas podem preceder, suceder ou ocorrer ao mesmo tempo que a causa principal.
Voltando ao exemplo do João e do Pedro, imagine que na hora em que Pedro cortou-se ele também estivesse utilizando o celular, ou no segundo exemplo, quando o funcionário utilizava as tintas, ele também tirasse a máscara de tempos em tempos para poder fumar um cigarro.
As doenças decorrentes da função
Existe ainda um terceiro caso, quando um trabalhador desenvolve uma doença em decorrência do exercício da sua função. Se ele não tivesse efetuado o trabalho, jamais teria a doença.
Os mergulhadores formam um bom exemplo desse caso. Ao longo dos anos exercendo a profissão de mergulhador eles desenvolvem uma série de questões físicas que não desenvolveriam caso não fossem nadadores.
Nesse cenário, o nexo causal é praticamente garantido. O trabalho resultou no efeito físico, sendo assim, uma aposentadoria especial ou compensações podem ser solicitadas.
Nexo causal é a sua forma de defender-se
Sei que o assunto é um tanto chato e pode gerar confusão, contudo, vale a pena pesquisar sobre e estar sempre com as melhores informações.
Quer saber mais sobre nexo causal? Entre em contato comigo.
Deixo o convite para que você acompanhe as minhas publicações. Falo sobre segurança do trabalho com uma linguagem simples e direta.
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