Modelo de LTCAT

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Um modelo de LTCAT é muito procurado pelos profissionais e estudantes da área de segurança do trabalho, pois querem ter uma base da estrutura do LTCAT.

Este artigo apresenta uma proposta de modelo para desenvolvimento de um LTCAT.

Modelo de LTCAT

Os modelos de LTCAT em anexo, servirão de auxílio para todos os profissionais que atuarem na área de Segurança do Trabalho, com o objetivo de termos um critério, que possa ajudar no progresso dos LTCAT`s, gerando velocidade e precisão técnica em sua composição.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem por finalidade atender às exigências previstas nas Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, para fins da obtenção ou não da aposentadoria especial.

Sumariamente as empresas que adotam este sistema de controle das condições em seu local de trabalho, além de regularizadas junto a legislação vigente, proporcionam maior qualidade de vida aos seus colaboradores,gerando reflexos positivos à empresa, ao meio ambiente e a sociedade.

Os LTCAT’S, apenas deverão ser elaborados somente pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho e pelos Médicos de Segurança do Trabalho.

Roteiro Empresarial para o LTCAT

Para as empresas que possuem atividades consideradas insalubres e perigosas deverão possuir os documentos solicitados pela Previdência Social para comprovação da existência ou não dos referidos riscos.

1. Realizar os LTCATs,  destinado a todos os cargos, inclusive para aquelas que não abrange efetiva exposição a agentes nocivos a saúde, e mantê-los arquivados;
2. Realizar todos os PPP (PERFÍS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS) por atividade e local, mantê-los sempre atualizados e  em arquivo digital (de preferência) para emiti-los quando da rescisão de contrato de trabalho;
3. Fazer a emissão do PPP com base no LTCAT no momento em que da rescisão de contrato de trabalho, fornecendo uma cópia ao funcionário.

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

A efetiva prova de exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador, passará então a ser feita pelo PPP baseado no LTCAT.

A empresa deverá elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, e fornecer cópia autêntica desse documento, quando da rescisão do contrato de trabalho, em caso de  aposentadoria especial, em caso de aposentadoria por acidente de trabalho.

Elaboração do LTCAT

Para elaboração do modelo de LTCAT, como segue em anexo, seguiremos a seguinte estrutura de laudo:

1 – Identificação

2 – Dados Cadastrais da Empresa

3 – Identificação do Local de Trabalho

– Analisar os elementos necessários para identificação do local, tais como: Divisão de Setor, Seção, Número de trabalhadores..4

4 – Descrição do Ambiente de Trabalho

– Analisar: Arranjo físico, metragens da área física, condições gerais de higiene, ventilação, iluminação, tipos de construção, cobertura, paredes, janelas, pisos…

5 – Descrição da atividade do trabalhador;

6 – Etapas do processo operacional;

Análise Quantitativa / Qualitativo

6.1 – Possíveis riscos operacionais;

6.2 – Tempo de exposição ao risco: Nesta fase está inserida a medição do risco (agente imediato após as considerações qualitativas), com atenção especial à essência do risco e ao tempo de exposição.

7 – EPI´s e EPC´s utilizados, conforme NRs.

8 – Treinamentos necessários e ações preventivas de conscientização existentes nos setores (mapa de risco, programa de ginástica laboratorial, etc)

9 – Conclusões

Proposta Técnica

Além das condições ambientais de trabalho, deve constar o LTCAT informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pela empresa respectiva, de acordo com as normas reguladoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e demais orientações expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Por fim, seguem modelos de LTCAT de forma a criar um método de trabalho que possa ser seguido em qualquer ambiente para o qual seja necessária a elaboração de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.

Clique nas imagens abaixo para baixar os Modelos de LTCAT.

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