Em que momento o cipeiro perde a estabilidade

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Você sabe o que é ou quando um cipeiro perde a estabilidade ou o que fazer diante dessa situação?

Então, separamos esse post completo para acabar com todas as suas dúvidas e entender de uma vez por todas os direitos que você tem e precisa conhecer.

Vamos lá?

O Que é Um Cipeiro

Caso você não atua na área e tenha interesse em saber mais, o cipeiro é um profissional que faz parte da CIPA, que significa comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho como o próprio nome já diz é uma comissão voltada para a prevenção de acidentes.

Em outras palavras, este é o responsável por atuar no ambiente de trabalho, incluindo as condições dos outros funcionários e tudo o que envolve o local.

Ou seja, são pessoas que presam pela saúde e segurança dos profissionais de uma empresa.

Esses cipeiros são colaboradores, que podem ser eleitos ou mesmo nomeados como representantes do empregador para ser capaz de fiscalizar e garantir a vida dos trabalhadores.

Justamente por isso, é obrigação do cipeiro fazer rondas diárias pela empresa e ouvir e entender as reclamações referentes ao trabalho.

Mais importante que isso, é essencial perceber quando a empresa visa o lucro antes do bem-estar dos funcionários.

Para que isso funcione, o profissional precisa entender quais são as suas responsabilidades, como pode ser um agente de mudanças e se colocar a frente, como profissional capaz de agir.

Entre as principais funções do cipeiro estão:

Entender as problemáticas apresentadas;
Sugerir possíveis resoluções de problemas;
Encarar e entender possíveis falhas de segurança da empresa;
Participar ativamente para prevenir acidentes, etc.
Participar das reuniões ordinárias a cipa.

Em Que Momento o Cipeiro Perde a Estabilidade

Agora que você já sabe quais as funções e a que se refere esse profissional, é preciso saber quando o cipeiro perde a estabilidade.

Em primeiro lugar, essa estabilidade é garantida de acordo com a Súmula nº 339, para proteger o profissional do empregador e garantir autonomia para cobrar resultados e mudanças.

Ou seja, isso evita que você seja demitido de forma injusta.

Em segundo lugar, a Norma Regulamentadora 5.8 elimina a chance de dispensa arbitrária ou que não tenha uma causa justa até o final do mandato do cipeiro.

Assim, tem validade de um ano com possibilidade de reeleição.

Importante dizer que a dispensa arbitrária se refere a demissões em motivos que sejam disciplinares, técnicos, econômicos ou financeiros.

Em terceiro lugar, o cipeiro perde a estabilidade sempre que não se trata de uma vantagem pessoal.

Com isso, tudo pode acabar quando ocorre a extinção total da empresa ou encerramento de todas as atividades.

Neste caso, a dispensa é considerada como justificada e não arbitrária já que, sem empresa, não existem profissionais que possam ter algum problema em relação a segurança do trabalhador.

Cipeiro Perde a Estabilidade Quando o Quadro de Funcionários é Reduzido?

Uma dúvida muito comum se refere à quando uma empresa demite ou perde parte dos funcionários, na dúvida se o cipeiro perde a estabilidade ou não.

Quando isso acontece, o número de cipeiros não pode sofrer nenhum tipo de redução bem como não pode ser desativado antes que o mandato seja totalmente finalizado.

Em outras palavras, o cipeiro perde a estabilidade apenas quando a empresa é fechada ou todas as atividades são suspensas.

Outra possibilidade no qual o cipeiro perde a estabilidade é quando o mesmo é demitido por justa causa. Ou seja, você não é intocável.

Portanto, o cipeiro perde a estabilidade em casos bastante específicos, como quando perde mais de quatro reuniões ordinária sem nenhuma justificativa, considerada uma justa causa.

Importante: toda reunião de CIPA tem uma ata, que deve ser assinada ao fim de cada reunião, como meio de comprovar a presença de cada um dos integrantes.

Então, ainda ficou com alguma dúvida?

Comenta aqui embaixo para que eu possa lhe ajudar ou aproveite para compartilhar o seu conhecimento.

Grande abraço e até o próximo post!

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