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Uma dúvida que tem causado muitos comentários é em relação a como é feito o dimensionamento do SESMT e se você também quer saber mais sobre isso, saiba que é exatamente o que será tratado nesse artigo.
É fato que uma das áreas mais importantes para os trabalhadores dentro das organizações é o Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho.
Até porque o mesmo consiste em um grupo de pessoas que são realmente especializadas nas ações para que seja possível prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Esses problemas estão ligados com a própria integridade física e mental dos funcionários
Pois durante todo a jornada de trabalho o mesmo poderá ser exposto a várias situações e tarefas que podem gerar algum tipo de fato negativo.
Para que exista uma precisão maior, cada atividade comercial possui um grau de risco e a sua denominação, que é claro, deve ser levado em consideração para que exista um número mínimo de integrantes do SESMT para promover as ações favoráveis à saúde dos trabalhadores.
Todo esse dimensionamento do SESMT existe para garantir que sempre vai ter um especialista da instituição dentro de uma determinada organização.
Se você deseja aprender mais sobre como é feito o dimensionamento do SESMT, continue conferindo tudo o que nós desenvolvemos nesse artigo. Temos certeza de que todo o conteúdo será interessante.
Boa leitura!
Como é feito o dimensionamento do SESMT: o que você precisa saber sobre o assunto
O fato é que o dimensionamento do SESMT é uma atividade bem simples, mas algumas pessoas, principalmente os recém-formados, acabam tendo uma certa dificuldade em relação a esse assunto.
Confira como dimensionar o SESMT logo abaixo:
Primeiramente vamos ver o que a Norma Regulamentadora de nº 4 diz no seu Item 4.2:
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho estão vinculados com a gradação do risco da atividade principal e também ao número total de empregados da organização, observando as exceções prevista nesta NR.
De maneira básica, a NR simplesmente quis dizer que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco de uma atividade e no número total de empregados.
É possível consultar o grau de risco da atividade no Quadro I e o número de empregados no Quadro II.
Você entendeu como vai funcionar todo o processo?
Então vamos reunir algumas ideias melhor. Para saber de fato como é feito o dimensionamento do SESMT, tenha os seguintes dados:
- Atividade de atuação da empresa e nº do Cnae (você encontrará no CNPJ)
- Quantidade de funcionários
Citaremos um exemplo fictício para elucidar melhor:
Você começou a trabalhar em uma Empresa cujo o ramo de atividade é de produção de alumínio e suas ligas em formas primárias, com um quadro de 123 funcionários, porém ela ainda não possui SESMT.
Para saber se ela se enquadra com a NR 04 SESMT e/ou como deve ser feito esse dimensionamento acompanhe os passos a seguir:
1. Para saber qual é o CNAE, de posse do CNPJ da empresa, vá até o site da receita da fazenda e digite o nº do CNPJ como mostra na figura abaixo.
2 . Colete as informações do código da atividade principal e da descrição da atividade da empresa conforme a figura abaixo:
3. Em seguida será necessário ir no Quadro I da NR 04, onde existe uma listagem em ordem numérica e descobrir o grau de risco da empresa como mostrado na figura a seguir:
4. Para concluirmos o dimensionamento vá até o Quadro II (Dimensionamento do SESMT) e poderemos ver de acordo com o grau de risco e o número de funcionários existentes, chegaremos a quantidade do SESMT conforme mostrado na figura abaixo:
Como podemos observar, chegamos à conclusão que o SESMT desta empresa será composto por:
- 2 (dois) Técnicos em Segurança do Trabalho;
- 1 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- E 1 (um) Médico do Trabalho.
CNAE Primário X Secundário
Vale ressaltar, Se mais da metade do quadro de empregados trabalhar no CNAE secundário e se realmente este apresentar maior risco, é necessário dimensionar por ele.
Veja o que a Norma Regulamentadora de n º4 diz no seu item 4.2.2:
4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.
Se você quiser conferir a NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho.
Basta clicar aqui http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR4.pdf e verificar agora mesmo.
Como é feito o dimensionamento do SESMT: algumas considerações finais
Agora você já pôde entender melhor como é feito o dimensionamento do SESMT, mas se você ainda ficar com algum tipo de dúvida, entre em contato com a gente para que possamos ajudar no que for possível.
Se você realmente gostou de conferir o conteúdo exposto nesse artigo, aproveite para ler também sobre O que é CAT clicando aqui.
