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Em tempos de pandemia, esta dúvida está sendo muito frequente, Precisa Abrir CAT Quando Sofre um Acidente no Trabalho Home Office?
Espera-se que mais da metade dos trabalhadores do Brasil trabalhe remotamente em 2021 e, com a ajuda dos avanços tecnológicos, tanto empregadores quanto empregados estão colhendo os benefícios de práticas de trabalho flexíveis.
Reduzir o tempo de deslocamento e economizar espaço no escritório estão entre muitos dos benefícios que o trabalho remoto tem a oferecer – mas, com esse trabalho apresentando seus próprios desafios de saúde e segurança, os empregadores estão totalmente cientes de suas obrigações?
Em época de pandemia, muitas empresas optaram pelo trabalho remoto, também conhecido como Home Office. As empresas adotaram essa alternativa como forma de proteger os funcionários e colaboradores da disseminação do COVID-19.
No entanto, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre os direitos e benefícios desse novo modo de trabalho que tem sido uma novidade e tanto para muitos. Uma das dúvidas mais frequentes é: “deve-se abrir a CAT em Home Office em caso de acidentes?”.
Este artigo cobre esta e outras dúvidas relacionadas ao trabalho em casa. Continue lendo para saber mais.
O QUE É HOME OFFICE?
O trabalho remoto é uma forma de trabalhar à distância que permite aos funcionários trabalhar fora das instalações designadas pelo empregador.
Os funcionários remotos podem ficar em casa, ser móveis e precisam viajar para trabalhar ou podem se conectar ao escritório em qualquer lugar do mundo.
Simplificando, não há distinção entre trabalhadores remotos e de escritório no que diz respeito às obrigações de saúde e segurança dos empregadores.
Como empregador, você é responsável pela segurança, saúde e bem-estar do funcionário, na medida do possível, esteja ele trabalhando no escritório ou no conforto de sua própria casa.
A maioria dos empregadores está familiarizada com a exigência de avaliar os riscos do espaço do escritório – verificando as estações de trabalho dos funcionários, garantindo espaço e iluminação suficientes, mesas e equipamentos de trabalho.
A maneira como os empregadores gerenciam os riscos associados aos trabalhadores remotos dependerá muito de uma série de fatores.
Isso pode ser afetado pela quantidade de trabalhadores remotos que a empresa possui, sua distribuição geográfica, se alguma viagem pode ser exigida deles e as atividades que a equipe está realizando remotamente.
CAT EM HOME OFFICE É REALMENTE NECESSÁRIO? CONHEÇA A IMPORTÂNCIA
Um erro de muitas pessoas é pensar que o home office é algo diferente do trabalho tradicional.
O Home Office está sujeito às mesmas regras e mesmos protocolos de segurança de um trabalho em escritório.
Desse modo, as normas relacionadas à jornada de trabalho também devem ser respeitadas aqui.
O empregador continua sendo o principal responsável pela segurança de seus empregados, bem como seu bem-estar geral e muito mais.
Portanto, caso haja algum problema com o empregado em período de trabalho, também será considerado acidente de trabalho.
Então, o CAT em home office deve ser emitido para que o trabalhador tenha direito ao auxílio-acidente da Previdência Social.
Embora o Home Office ganhou popularidade desde o início da COVID-19, as normas de segurança trabalhista do empregador para com o empregado foram definidas e implementadas há muitos anos.
EXEMPLOS DE QUANDO ABRIR O CAT
Suponhamos que um funcionário se machuque enquanto trabalha em casa.
O caso seria considerado relacionado ao trabalho e, portanto (se todos os outros critérios de registro forem atendidos), registrável na CAT? Felizmente, o regulamento CAT responde à pergunta claramente:
Como decido se um caso é relacionado ao trabalho quando o funcionário está trabalhando em casa?
Lesões e doenças que ocorrem enquanto um funcionário está trabalhando em casa, incluindo trabalho em um escritório doméstico, serão consideradas relacionadas ao trabalho se a lesão ou doença ocorrer enquanto o funcionário estiver realizando trabalho remunerado ou indenizado em casa, e a lesão ou a doença estiver diretamente relacionada ao desempenho do trabalho ou ambiente doméstico geral.
O regulamento oferece os seguintes exemplos:
• Se um funcionário deixar cair uma caixa de documentos de trabalho e machucar o pé, o caso é considerado relacionado ao trabalho.
• Se a unha de um funcionário for perfurada por uma agulha de uma máquina de costura usada para fazer roupas em casa, ficar infectada e precisar de tratamento médico, o ferimento será considerado relacionado ao trabalho.
• Se um funcionário se machucar porque tropeçou no cachorro da família enquanto corria para atender um telefonema do trabalho, o caso não é considerado relacionado ao trabalho.
• Se um funcionário que trabalha em casa for eletrocutado por causa de uma fiação doméstica defeituosa, a lesão não é considerada relacionada ao trabalho.
QUAIS SÃO OS DESAFIOS?
O trabalho remoto claramente traz seus próprios desafios, pois os empregadores têm menos controle sobre a supervisão e o monitoramento e garantem a segurança dos trabalhadores quando eles não estão no escritório.
Trabalhadores remotos podem apresentar problemas mais distintos, mas há uma série de riscos comuns aos quais os empregadores devem estar alertas.
É NECESSÁRIO REGISTRAR CAT EM CASO DE CORONAVÍRUS?
Os empregadores devem registrar os casos do coronavírus somente se acreditarem que o funcionário foi exposto no trabalho e o caso for diagnosticado por um teste de laboratório ou provedor de saúde como tendo sido causado pelo coronavírus e o caso for de outra forma registrável.
Não há presunção de que um funcionário que contraiu um caso de coronavírus tenha sido infectado no trabalho.
Em vez disso, para que a doença seja considerada relacionada ao trabalho, deve haver evidências de que foi contraída no trabalho. Se não houver tal evidência, o caso não é registrável.
Além disso, o relacionamento com o trabalho não é suficiente. O funcionário deve ter incorrido em pelo menos um dia de afastamento do trabalho ou um dia de restrição de trabalho ou tratamento médico além dos primeiros socorros.
Os trabalhadores remotos podem estar fora de vista, mas os empregadores devem garantir que os trabalhadores remotos façam pausas regulares e considerem os desafios apresentados ao monitorar isso à distância.
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