Assédio Moral no Trabalho é Crime! Saiba o Que Você Deve Fazer.

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Assédio moral no trabalho infelizmente ainda é algo muito presente na grande maioria das empresas, onde os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, humilhantes, terror psicológico, ameaças e até mesmo perseguições.

Atualmente, os casos desse tipo de abuso nas relações de trabalho têm aumentada a cada dia, e se tornou um dos principais assuntos enfrentados pela Justiça do trabalho.

Foi por isso que fiz este artigo, com o objetivo de ajudar você a enfrentar essa situação extremamente desagradável e mostrar o que você deve fazer para se proteger do assédio moral em seu local de trabalho.

O Que é o Assédio Moral no Trabalho?

O comportamento de intimidação pode assumir muitas formas e pode variar dependendo do local de trabalho e setor de uma empresa, mas existem algumas formas muito comuns de abuso:

Comportamento agressivo e gritos;
Constrangimentos e piadas mal-intencionadas;
Espalhar rumores maliciosos e mentirosos;
Denegrir a integridade do funcionário;
Fazer comentários depreciativos e críticas constantes;
Regularmente ignorando ou excluindo o trabalhador e suas necessidades;
Tentar tirar vantagem e levar crédito pelo trabalho do outro;
Fazer ameaças sobre demitir o empregado se não bater a meta.

Isso traz graves consequências para os colaboradores, incluindo problemas de estresse ocupacional.

A Saúde do Trabalhador

O assédio moral no trabalho tem impacto negativo sobre a saúde mental e física de um indivíduo. Perder um funcionário custa caro, e a maioria das empresas não quer ter essa despesa se realmente não for necessário.

Por isso é de extrema importância que as empresas e organizações criem políticas internas para combater e punir esse comportamento, protegendo todos os trabalhadores, independente do nível hierárquico.

Como resultado desse comportamento no ambiente de trabalho, os principais problemas de saúde psicológica são:

Depressão
Ansiedade
Choro
Baixa autoestima
Desmotivação
Estresse
Síndrome do Pânico

O desempenho no trabalho também pode ser afetado por causa dos problemas de ordem física, como por exemplo:

Dores de cabeça
Náusea
Úlceras
Insônia
Pressão alta
Problema cardíaco

Normalmente quem comente assédio moral tenta justificar o seu comportamento usando razões e pretextos de forma persuasiva. Como exemplo, vou citar algumas das desculpas mais comuns utilizadas por eles:

É apenas uma piada ou brincadeira – brincadeiras são para ser recíprocas, leves e amigáveis. Se os comentários só estão sendo direcionados a uma pessoa e de forma degradante, isso caracteriza assédio;
Comentários desrespeitosos – aqueles que fazem o trabalhador se sentir incompetente e expõe os pontos fracos;
Não é intimidação, é um estilo de gerenciamento – bons líderes não precisam assustar aqueles que trabalham para eles. Liderar não é sobre ser ameaçador ou abusivo. Portando, se você se sentir ameaçado, isso é intimidação;
As pessoas que se sentem vítimas, são fracas e sensíveis – os agressores atacam as pessoas porque sentem a necessidade de exercer controle, encobrir suas próprias fraquezas ou mesmo para progredir na carreira.
Precisam aprender a serem menos sentimentais e mais competitivos – o assédio moral no trabalho pode ter um efeito negativo na saúde mental e social de uma pessoa. Ninguém intimida em benefício da pessoa que está mirando – é apenas uma desculpa para se esconder atrás.

O Que Você Pode Fazer se Você Está Sendo Intimidado?

Existem algumas medidas para prevenir o assédio moral no trabalho, e incluem:

Ter um sistema de gestão e resolução de conflitos bem definido;
Implementar políticas de prevenção ao assédio e códigos de conduta;
Conscientização do bullying / assédio e suas consequências.

Uma maneira clara e consistente de lidar com os assediadores gera confiança entre os funcionários e seus superiores. Essa confiança leva a um ambiente onde comportamentos ameaçadores são falados e reduzidos, mas é importante lembrar que tudo isso funciona até certo ponto.

O que a vítima de assédio pode fazer para se proteger?

É imprescindível que ao constatar o assédio por parte de algum membro da empresa, o funcionário tome medidas cabíveis para evitar que esse comportamento se prolongue.

O Senado disponibiliza uma Cartilha de Assédio Moral e Sexual no Trabalho, onde sugere algumas medidas que a vítima pode adotar, como por exemplo:

Formar uma rede de apoio e contar para os colegas de trabalho, para amigos e familiares;
Reunir todas as provas possíveis, incluindo testemunhas;
Buscar o apoio da equipe de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho;
Registar a queixa em uma delegacia ou denunciar diretamente no Ministério Público do Trabalho ou em qualquer entidade de defesa dos direitos humanos.

Assédio Moral e a Lei

No dia 12 de março de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4742/01 que caracteriza o assédio moral no trabalho como crime no Código Penal brasileiro, prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender ou assediar um empregado, causando dano ou sofrimento físico ou mental.

Apesar de ainda não ter uma legislação específica para o assédio moral, a vítima pode recorrer ao o Código Civil, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao Código Penal para garantir que o assediador seja punido.

O artigo nº 482 da CLT permite que a empresa demita o assediador por justa causa;
O artigo nº 483 CLT considera que o assédio moral é uma falta grave, podendo a vítima indenização indenização pelo assédio;
O artigo nº 484 CLT prevê a extinção do contrato de trabalho entre empregador e empregado assediador, e não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.

Se você testemunhar cenas de humilhação no trabalho supere o medo e apoie o seu colega de trabalho. Não esqueça que em algum momento você poderá ser a vítima e nesta hora o apoio dos seus colegas será imprescindível.

Gostou desse artigo? Deu para entender melhor como funciona o assédio moral no trabalho, as consequências que ele causa e como se proteger? Se você já presenciou ou foi vítima de assédio moral, escreve nos comentários essa experiência.

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