Tempo de leitura: 7 minutos
Se você ainda não conhece o que é PCMSO.
Nas próximas linhas nós vamos mostrar exatamente o que é PCMSO, bem como qual a norma que a regulamenta.
Portanto, preste muita atenção, pois elas serão determinantes para ajudar no seu entendimento sobre o que é o PCMSO e no final do artigo você terá um modelo de PCMSO para poder baixar.
Compartilhe esse artigo com os seus amigos no Facebook
O que é PCMSO?
Caso você realmente ainda não saiba o que é o PCMSO.
Ele nada mais é do que a sigla que significa Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Que tem a intenção de regulamentar as questões ligadas à saúde ocupacional.
A intenção é ajudar na fiscalização e na regulamentação das questões pertinentes à saúde dos trabalhadores nas empresas.
E por conta disto, o PCMSO é ligado à uma norma regulamentadora (NR).
No caso do PCMSO, esta norma regulamentadora é a NR-7,e isto ficou instituído a partir da Portaria 3214/78, que serve justamente para regulamentar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Para que serve o PCMSO?
Pois bem, agora que você já sabe o que é PCMSO e o que significa a sigla.
Além de também já saber qual é a norma regulamentadora que regulamenta este programa.
Chegou a hora de saber para que serve o PCMSO.
Ele serve para ajudar na promoção e na preservação da saúde do conjunto de trabalhadores de uma empresa.
Sempre com vistas na manutenção da qualidade das atividades e também do estado de saúde dos envolvidos.
O PCMSO sozinho não resolve muita coisa, mas o fato é que ele é um programa que, quando se une aos demais, acaba contribuindo de maneira decisiva para a melhora da saúde dos trabalhadores.
A ideia é sempre procurar focar na prevenção, procurando também mapear de maneira precoce situações na origem e dando diagnósticos da saúde dos trabalhadores, entre outras coisas.
Normalmente, o PCMSO é feito com base nas informações contidas no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da empresa.
Ele usa os dados coletados no PPRA, e, a partir disso, define as estratégias.
Ambos tratam de um programa de saúde e precisam trabalhar em sintonia.
E por isso é tão importante que ambos sejam bem elaborados.
Saiba mais sobre O que é PPRA Clicando aqui.
Todas as empresas são obrigadas a ter o PCMSO?
O PCMSO é obrigado para todas as empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Além disso, é uma exigência prevista na NR-7, onde diz que:
“todos os empregados que admitam trabalhadores como empregados estão obrigados a elaboração e implementação do PCMSO, cujo objetivo é promover e preservar a saúde do conjunto dos seus trabalhadores”.
Quem pode elaborar o PCMSO?
Em relação a quem pode elabora o PCMSO de sua empresa, a NR-7, no item 7.3.1:
“O empregador deverá indicar um médico responsável pelo desenvolvimento do PCMSO. Estando a empresa desobrigada a contratar um médico do trabalho de acordo com o dimensionamento previsto na NR-4, o empregado deverá contratar um serviço médico terceirizado para elabora o programa”
Qual a validade do PCMSO?
Segundo a NR-7, no item 7.4.6, a PCMSO “Deverá obedecer a um planejamento onde estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser revisadas anualmente”.
Ou seja, todos os anos a PCMSO deverá ser revisada, a falta dela pode até mesmo gerar multas.
E vale ressaltar, que o PCMSO deve ser mantido em segurança por um período mínimo de 20 anos.
Relatório anual do PCMSO
Todos os anos será necessário realizar um relatório anual sobre o PCMSO.
E nele deverá estar contido alguns itens importantes, como por exemplo a discussão do relatório na CIPA.
E é necessário que haja uma cópia desse relatório anexado, e também a uma cópia da ata de reunião.
Esse relatório poderá ser mantido em um arquivo eletrônico, entretanto, ele precisa ser de fácil acesso para um agente de inspeção.
Acesse aqui e baixe o Modelo de Relatório Anual do PCMSO.
Quais são os tipos de exames?
Não sabe quais são os exames necessários para o PCMSO? Vamos falar um pouco sobre cada um deles agora mesmo!
#1 Admissional
O exame admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas funções no trabalho.
Ou seja, sempre que uma pessoa for começar na empresa, obrigatoriamente o empregador precisa pedir que ela faça um exame admissional.
#2 Periódico
Deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos, e depende da idade do trabalhador, assim como o risco que ele enfrenta, o acordo que possui com o ministério de trabalho, ou caso ele faça parte de negociação coletiva do trabalho.
#3 Retorno ao trabalho
Esse tipo de exame deverá ser realizado após o funcionário ficar ausente do trabalho por um período superior a 30 dias em decorrência a alguma doença ou acidente do trabalho, ou no caso de grávidas após o parto.
#4 Mudança de Função
Quando o empregado for mudar de função sendo que isso implique a exposição de diferentes riscos do que estava submetido atualmente.
#5 Demissional
O exame demissional é obrigatório desde que o exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias em empresas de grau risco 1 e 2 e 90 dias para empresas que possuem grau de risco 3 e 4.
Além desses exames, podemos citar alguns complementares, que devem ser feitos caso os trabalhadores estejam trabalhando sobre condições insalubres.
Ou para aqueles que realizam trabalhados que podem desencadear uma doença ocupacional, ou para quem possua uma doença crônica.
Os exames complementares mais comuns em saúde ocupacional seriam:
- Audiometria;
- Espirometria;
- Radiografias;
- Eletrocardiograma;
- Eletroencefalograma;
- Acuidade Visual;
- Exames laboratoriais.
O segredo está na especificidade
O fato é que o grande segredo do PCMSO está justamente no que tange à especificidade.
Já que ele não é um programa estanque que deve ser colocado em prática nas empresas e ao qual elas precisam se adaptar para dar resultados.
Muito pelo contrário, já que o PCMSO prevê justamente que cada empresa poderá ter seu próprio conjunto de regras e normas, com um documento de segurança do trabalho pensado para sua realidade e para atender aos seus trabalhadores.
A ideia é que o PCMSO se adapte às empresas, e não o contrário.
E por este motivo, ele serve muito mais como um norteador das ações do que qualquer outra coisa.
Dando noções e direcionamentos na hora da construção do conjunto de documentos de segurança do trabalho.
Portanto, cada empresa pode ter seu próprio programa de segurança do trabalho.
E o PCMSO serve apenas de norteador importante para que tudo seja feito de maneira que a lei seja respeitada e que evite doenças entre os trabalhadores.
E de modo a garantir que a segurança dos trabalhadores seja entregue.
Então, se você não conhecia este programa, agora você conhece o que é PCMSO e sabe como ele é importante para a segurança dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho.
Baixe o modelo de PCMSO clicando aqui.
Resumo do Artigo
- O que é PCMSO
- Para que serve o PCMSO
- Todas as empresas são obrigadas a ter o PCMSO
- Quem pode elaborar o PCMSO
- Qual a validade do PCMSO
- Relatorio Anual do PCMSO
- Quais são os tipo de exames
